Processo 206492/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2007 11:45
Autuado em 30/04/2007 11:45
Oficio de encaminhamento 013/07
Protocolo Integrado do Estado 94144000
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 245/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   245/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009 Acórdão   245/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOCELI TIAGO MENEZES
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/08/2008 11:35 223072/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2008 08:34 do Protocolo nº 536879/08, referente documentos de fls. 123 a 126.
12/06/2008 09:01 do Protocolo nº 307373/08, referente documentos de fls. 106 a 109, mais 01 anexo.
12/06/2008 08:53 do Protocolo nº 306571/08, referente documentos de flsd. 102 a 105, mais 01 anexo.
05/06/2008 15:13 do Protocolo nº 287259/08
15/05/2008 10:26 do Protocolo nº 258828/08, referente solicitação de cópias (fls. 93 e 94).
14/05/2008 16:17 do Protocolo nº 223072/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 245/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1493/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 657/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 633/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 1686/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2009 13:55 DP Processo em remessa externa
06/04/2009 10:45 DP  
03/03/2009 16:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2009 -
05/01/2009 11:20 SAUDI  
10/12/2008 14:03 SMPjTC Parecer nº 21546/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
05/09/2008 15:20 DAT Instrução nº 9082/2008 - transferência voluntária. Pela regularidade das contas, com ressalva e adoção da medida prevista no art. 17, parágrafo único, da L.O.
26/08/2008 15:24 DAT  
15/05/2008 10:45 DAT Instrução nº 5536/2008 - Transferência voluntária. Pela citação/intimação dos interessados.
15/05/2008 10:41 DAMP  
08/05/2008 14:50 DAT  
18/10/2007 09:16 DAT Instrução nº 2338/2008 - Transferência voluntária. Preliminarmente, pela citação dos interessados.
30/04/2007 14:43 DAT Instrução nº 6786/2007 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo sobrestamento.
30/04/2007 11:45 DP  

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