Data de Envio | Setor | Ato |
06/04/2009 13:55
| DP | Processo em remessa externa |
06/04/2009 10:45
| DP | |
03/03/2009 16:59
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2009 - |
05/01/2009 11:20
| SAUDI | |
10/12/2008 14:03
| SMPjTC | Parecer nº 21546/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva. |
05/09/2008 15:20
| DAT | Instrução nº 9082/2008 - transferência voluntária. Pela regularidade das contas, com ressalva e adoção da medida prevista no art. 17, parágrafo único, da L.O. |
26/08/2008 15:24
| DAT | |
15/05/2008 10:45
| DAT | Instrução nº 5536/2008 - Transferência voluntária. Pela citação/intimação dos interessados. |
15/05/2008 10:41
| DAMP | |
08/05/2008 14:50
| DAT | |
18/10/2007 09:16
| DAT | Instrução nº 2338/2008 - Transferência voluntária. Preliminarmente, pela citação dos interessados. |
30/04/2007 14:43
| DAT | Instrução nº 6786/2007 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo sobrestamento. |
30/04/2007 11:45
| DP | |